O livro Código Penal foi registrado com o ISBN 978-959-7143-03-1 na Cámara Cubana del Libro. Este livro foi publicado pela Editorial ''Mayor General Ignacio Agramonte y Loynaz'' no ano de 2001 na cidade Centro Habana, em Cuba.
Além deste registro, existem outros 20 livros publicados pela mesma editora. Com destaque para: Constitución de la Republica de Cuba escrito por Ministerio de Justicia Ley de procedimiento civil, administrativo y laboral escrito por Ministerio de Justicia Ley hipotecaria escrito por Ministerio de Justicia Ley de Procedimiento Penal. Año 2003 escrito por Ministerio de Justicia e Ley de los símbolos nacionales escrito por Ministerio de Justicia.
(Ministerio de Justicia, 2001)
Ministerio de Justicia (2001). Código Penal. Centro Habana, Cuba: Editorial ''Mayor General Ignacio Agramonte y Loynaz''
Esse livro foi publicado Cuba, em Centro Habana, La Habana. Essa obra foi publicada no ano de 2001.
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